Tarifa de telefone ficará mais barata

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

Segunda Seção sumula: inscrição nos serviços de proteção ao crédito só por cinco anos

Planos de saúde são impedidos de reajustar mensalidade em razão da faixa etária

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

TJMG condena Unimed a cobrir quimioterapia (Ap. Cv. 456759-5)

TJ reúne desembargadores para votar temas polêmicos e agilizar a Justiça

Presidente do STJ levará ação sobre reajuste de tarifas telefônicas para Corte Especial

O processo será apresentado durante o mutirão da Corte Especial, a qual reúne 21 ministros dos 33 do STJ.

Contribuição para a Previdência Social Rural não deve incidir sobre sobras de cooperativas

O INSS recorreu contra a Cooperativa Agrícola Mista Candelária Ltda e pediu o direito de efetuar a incidência do tributo.

Juros II

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Abuso do direito e seu reflexo na concessão da tutela antecipatória punitiva

Tassus Dinamarco, advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos/SP.

Danos materiais e morais. Abertura conta bancária com documentos falsos. Vendas fraudulentas, via internet, valendo-se da aludida documentação falsa, em nome do autor.

Responsabilidade dos réus caracterizada. Indenização mantida. Honorária reduzida.

Juros I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Digitalização da saúde na mira do Judiciário

Justiça Federal do RS destaca riscos éticos e regulatórios dos hubs de saúde que integram serviços médicos e venda de medicamentos em farmácias

Primeira Seção revisa tese sobre tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou a tese fixada em 2010 no Tema 414 dos recursos repetitivos, relativa à forma de cálculo da tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único.

As responsabilidades das plataformas de locação por imóveis em condições precárias

Por Letícia Marques

Black Friday: Especialista aponta 5 dicas sobre como aproveitar as promoções e evitar fraudes online

Ailza Silva de Lima, que leciona no curso de Ciências Contábeis do Unipê, alerta sobre as pegadinhas na Black Friday, a importância da pesquisa prévia de lojas e produtos e por que se deve evitar compras por impulso